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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.446/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.452/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação do Núcleo de Criadores de Ovinos Portal do Sudoeste.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.456/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h32
Dispõe sobre o Código de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.470/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno Urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.541/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, para contratação de Atendentes de P.S.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.556/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h21
Institui o Fundo Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.567/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal 1610/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia FESC, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1638/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênios com a União, seus Ministérios, Secretarias e outros órgãos a elas vinculados
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1651/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h44
Cria no Município de Clevelândia, o serviço de Moto - Entrega em veículo automotor tipo motocicleta, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
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