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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.458/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Professor Orestes Tonet - APPF e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.459/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá - APMF, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.461/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1997/1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.462/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal - Ação Social Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.463/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h29
Estima a Receita e Fixa a Receita do Município de Clevelândia, par ao Exercício de 1997 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.464/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.465/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidos do Campo Alto.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.466/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São José - APRASE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.467/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Cria Nova Tabela de Vencimento para o Magistério Público Municipal e Revoga a Lei Municipal sob nº 1.408/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
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