Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.464/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.465/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidos do Campo Alto.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.466/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São José - APRASE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.467/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h28
Cria Nova Tabela de Vencimento para o Magistério Público Municipal e Revoga a Lei Municipal sob nº 1.408/1994.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.468/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h27
Da a Rua sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalista GUARACI BELLO MARINHO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.469/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h26
Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.471/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano à famílias de baixa renda, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para Empresa Julio Oliveira Medina - FI, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.473/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h25
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos enquadrados na categoria de "Bens de Uso Comum do Povo", para enquadrá-los na categoria de " Bens Dominicais do Município" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.474/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h23
Revoga a Lei Municipal nº 1.469/1996 de 09 de Dezembro de 1996.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 111 112 113 [114] 115 116 117 ... 222