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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1704/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1707/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1725/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1727/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de um lote de terreno, para construção de oficina mecânica
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1739/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1741/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.724-2020.pdf
por Câmara — última modificação 18/05/2020 09h01
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2020
por Câmara — última modificação 14/05/2020 10h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2786-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h49
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR POR MEIO DE FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.041/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais Populares para Portadores de Deficiência Permanente.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
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