Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.724-2020.pdf
por Câmara — última modificação 18/05/2020 09h01
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2020
por Câmara — última modificação 14/05/2020 10h30
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2786-2022.pdf
por Câmara — última modificação 23/06/2022 10h49
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR POR MEIO DE FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.041/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h45
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais Populares para Portadores de Deficiência Permanente.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.042/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Dispõe sobre a preferencia na aquisição de Unidades Habitacionais e Terrenos Populares à Pessoa Idosa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.043/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 13h44
Concede majoração salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.094/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h47
Dispõe sobre o uso de Herbicidas Hormonais, no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.099/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.118/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h32
Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.130/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h27
Fixa as normas para o Transporte Coletivo, no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 223