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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.494/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h13
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Butiá (APRAB), e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.495/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h12
Da denominação com nomes de árvores às ruas projetadas de A a J, no Conjunto ARAUCÁRIA, nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.496/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h12
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Juarez Martins Filho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.497/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal, transferir parte do F.P.M. à AMSOP e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.498/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h11
Da a uma Rua sem denominação, o nome de: JOSÉ LEOCIR VALÉRIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.499/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h11
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.501/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal Adquirir área rural neste município, destinada a instalação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.502/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SINVAL MARTINS ARAÚJO e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.503/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalistica GAZETA DO SUDOESTA LTDA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.504/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Dispões sobre vendas ambulantes, Propaganda de rua com alto-falante e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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