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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no loteamento Araucária à Empresa VALDECIR FERREIRA COSTA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.555/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo e o Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos respectivos agentes públicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.560/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social – SMAS/ Clevelândia/PR, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.614/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h52
Dispõe sobre a criação de cargos de professor de ensino superior e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.681/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.860-2024.pdf
por Câmara — última modificação 11/07/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.749/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h46
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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