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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.498/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h11
Da a uma Rua sem denominação, o nome de: JOSÉ LEOCIR VALÉRIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.499/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h11
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.501/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal Adquirir área rural neste município, destinada a instalação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.502/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SINVAL MARTINS ARAÚJO e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.503/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h10
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalistica GAZETA DO SUDOESTA LTDA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.504/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Dispões sobre vendas ambulantes, Propaganda de rua com alto-falante e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.505/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para instalação de Industria Ervateira e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.506/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, Ensino de 1º Grau e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.507/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, Ensino de Pré-Escolar e 1º Grau, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.508/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a UNIDADE DE EXECUTORA, da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROCHA LOURES, ensino de Pré-Escola e 1º grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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