Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.505/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para instalação de Industria Ervateira e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.506/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, Ensino de 1º Grau e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.507/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, Ensino de Pré-Escolar e 1º Grau, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.508/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a UNIDADE DE EXECUTORA, da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROCHA LOURES, ensino de Pré-Escola e 1º grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.509/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, ensino de 1º grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.510/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h07
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia ao Desembargador HENRIQUE CHESNEAU LENZ CESAR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.511/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.512/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Revoga a Lei nº 1.274/1991 e 1.359/1993; dispõe sobre aposentadorias e pensões dos funcionários púbicos municipais; cria o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.513/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.514/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do INCRA, 05(Cinco) imóveis rurais que especifica, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 222