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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.509/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h08
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, ensino de 1º grau, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.510/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h07
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia ao Desembargador HENRIQUE CHESNEAU LENZ CESAR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.511/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.512/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Revoga a Lei nº 1.274/1991 e 1.359/1993; dispõe sobre aposentadorias e pensões dos funcionários púbicos municipais; cria o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.513/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.514/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do INCRA, 05(Cinco) imóveis rurais que especifica, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.515/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h01
Autoriza o Executivo Municipal, a receber em doação, três veículos da FUNDEPAR, sendo eles dois Micro-Ônibus e uma Kombi.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.516/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h01
Da a Rua sem denominação, o nome de DANIEL VIEIRA DA ROCHA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.517/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h56
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.518/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h23
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio de 1998 a 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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