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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.519/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h55
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.520/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h55
Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da outras providencias.;
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.521/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h54
Proíbe o Trânsito ou Permanência de animais nos locais e vias públicas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.522/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de refinaria de sal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.523/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano, ao ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.524/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno urbano para instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.525/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, através do FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.526/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h53
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1998 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.527/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h53
Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Criança e do Adolescente, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.528/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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