Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.055/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h43
Denomina uma Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.086/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h40
Denomina um Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.087/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h40
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1986.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.138/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h07
Autoriza a conceder ao atual bairro Frigorífico a denominação de Bairro Ubatã, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.152/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h02
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aderir ao Plano de Comércio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.187/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h42
Estima Receita e firma a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.216/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com outros Municípios, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.228/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h40
Isenta de pagamento da contribuição de melhoria executada em Bairros da cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.234/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Entidade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.238/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um terreno urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 222