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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.529/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.530/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.531/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h51
Da a rua sem denominação, o nome de FRANCISCO PENTEADO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.532/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h50
Da a rua sem denominação o nome de Rua JOÃO MARIA CHAVES DIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.542/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de IPTU a contribuintes premiados por decoração natalina e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.543/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.545/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h26
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, do exercício de 1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.546/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h26
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1998, em uma só parcela, com descontos de 35% (Trinta e Cinco ) por cento e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.547/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano execução do Programa estadual de apoio ao Desenvolvimento urbano - Paraná Urbano.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.548/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
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