Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.255/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h20
Cria Tabela de Vencimentos e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.268/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Denomina uma das Ruas de Clevelândia, o nome de CLEIDE MARCIA MARTINS TORQUATO DE ALBUQUERQUE LIMA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.275/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Programa de Moradias Populares, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.285/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h04
Dá a Rua sem denominação, localizada no Loteamento Vista Alegre, a denominação de Rua Irmã Dulce
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.299/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h57
Equipara os proventos recebidos pelos servidores públicos Municipais aposentados, com os salários dos servidores em atividades.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.327/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Declara de Utilidade Pública a Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.332/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para instalação de indústrias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.367/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h16
Autoriza a doação de terrenos urbanos para a Indústria Compensados Panasolo Ltda e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.393/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h09
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.410/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h05
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 222