Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2216
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.558/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.559/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h20
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de " bens dominais do município".
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.561/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.565/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h14
Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal nº 1.512/1997.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.566/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.567/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.568/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h13
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.569/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h13
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
LEI MUNICIPAL Nº 1.614-1999.pdf. Alterada pela lei 1814/2002- Alterada pela Lei Municipal nº 2.410/2012
por
Câmara
—
última modificação
03/03/2022 15h54
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
LEI MUNICIPAL Nº 1.745/200
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 15h52
2Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2002
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
119
120
121
[
122
]
123
124
125
...
222