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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.566/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.567/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.568/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h13
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.569/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h13
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.614-1999.pdf. Alterada pela lei 1814/2002- Alterada pela Lei Municipal nº 2.410/2012
por Câmara — última modificação 03/03/2022 15h54
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.745/200
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h52
2Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de viveiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-a até o final do terreno conhecido como Chácara Pilatti.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda através de licitação de bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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