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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de viveiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de Industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-a até o final do terreno conhecido como Chácara Pilatti.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda através de licitação de bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Acrescenta o inciso XIII ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.174/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Da à quadra esportiva construída no Bairro Soledade o nome de ÁUREO MACHADO ALVES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.760/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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