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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h44
Acrescenta o inciso XIII ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.174/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Da à quadra esportiva construída no Bairro Soledade o nome de ÁUREO MACHADO ALVES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.760/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 06, o nome de Dona Lurdinha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 05 o nome de Francisco Eleutério Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Revoga parcialmente a tabela nº II da lei nº 1.174/1988, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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