Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 06, o nome de Dona Lurdinha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h42
Dá à Rua nº 05 o nome de Francisco Eleutério Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Revoga parcialmente a tabela nº II da lei nº 1.174/1988, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades educacionais para construção de barracão para a Implantação de Agro Indústria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Altera o Artigo 1º da Lei 1.749/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Concede reposição Salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis de vencimentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h33
Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço de domínio público para comercialização de publicidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 222