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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.411/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de credito com a agencia de fomento do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ - Geração de Energia", e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 016-2017.pdf
por Câmara — última modificação 11/11/2020 15h20
Revoga o art. 1º da Lei Complementar nº 07, de 27 de junho de 2013, acrescenta paragrafos e altera a tabela para calculo da taxa de licença para o comercio ambulante municipal n º 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.870- 2024.pdf
por Câmara — última modificação 22/10/2024 11h57
ACRESCE O ART. 16-C E ART 25-B, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II- QUADRO E O ANEXO III-QUADRO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL, CONTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM DE CLEVELANDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consócio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2015 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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