Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar concessão de uso de imóvel e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h31
Estabelece critérios para a cedência de terrenos no incentivo à Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.777/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h31
Revoga a Lei Municipal nº 1.717/2001 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com A Sociedade Civil Bem - Esta Familiar No Brasil - BENFAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h27
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATE - PARANÁ e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h27
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais e Mestres de Escola Projeto Butiá.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação e Pais e Mestres da Escola Graça Ribeiro Pacheco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.783/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de barracão visando ampliação de industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.785/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Concede aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério estável direito a licença especial na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 123 124 125 [126] 127 128 129 ... 223