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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação e Pais e Mestres da Escola Graça Ribeiro Pacheco.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.783/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.784/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de barracão visando ampliação de industria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.785/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Concede aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério estável direito a licença especial na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bens inservíveis para o Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Instituto do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício financeiro de 2003 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de prédio público para instalação de micro industria de alimentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h24
Denomina Ruas do loteamento Goitacá da Cidade de Clevelândia - Pr.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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