Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Institui no município de Clevelândia a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.825/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.826/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, conforme a Legislação em vigor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.828/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h55
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do Comercio e Prestadores de Serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar negociações, dando descontos nos valores de contribuição de melhorias em casos especiais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.831/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Dá nova redação, modifica e transforma em § 1º o parágrafo único e acrescenta § 2º ao artigo 32 da Lei municipal nº 1.240/1990, de 04 de Outubro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.832/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Cultural Celinauta TV Sudoeste, para a aquisição de equipamento para instalação de transmissor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 222