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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h01
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE - Centro de Interação Empresa Escola, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Altera a Lei nº 1.737/2001 de 06 de Dezembro de 2001 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Denomina de Mato Grosso, logradouro desta Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Denomina de São Joaquim, logradouro desta Cidade
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Institui no município de Clevelândia a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.825/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.826/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, conforme a Legislação em vigor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
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