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Arquivo Lei Municipal 1612/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h54
Acrescenta programa e objetivo à Lei Municipal n.º 1.518/97
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1613/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h54
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gleci Regina Zanchet – EF
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1615/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1616/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h51
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 2000 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1617/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h51
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1618/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h51
Autoriza o Executivo Municipal, a Súmula celebrar convênio com a CLEVELEITEAssociação de Bovinocultores de Leite do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1619/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h51
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1620/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h48
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1621/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h47
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1622/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h50
Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
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