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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h56
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.828/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h55
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do Comercio e Prestadores de Serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar negociações, dando descontos nos valores de contribuição de melhorias em casos especiais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.830/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.831/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Dá nova redação, modifica e transforma em § 1º o parágrafo único e acrescenta § 2º ao artigo 32 da Lei municipal nº 1.240/1990, de 04 de Outubro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.832/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Cultural Celinauta TV Sudoeste, para a aquisição de equipamento para instalação de transmissor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.833/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h53
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h53
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h53
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
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