Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.843/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2004 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.844/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.845/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h18
Autoriza o Executivo municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.846/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h18
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.847/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h18
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais, ARCA DE NOÉ, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h18
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de estudo pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h17
Denomina via pública localizada no bairro Araucária de "RUA JOSÉ EUGÊNIO HARTMANN".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE deste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Modifica os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.260/1991 que passarão a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Institui o Dia do Tropeiro no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 222