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LEI MUNICIPAL Nº 1.437/1995
por
Câmara
—
última modificação
07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1995
LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2020
por
Câmara
—
última modificação
26/11/2020 11h25
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, E ADOTA NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.457/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola dos Produtores Rurais, Rio Oliveira da Comunidade São João.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.468/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h27
Da a Rua sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalista GUARACI BELLO MARINHO.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.471/1996
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano à famílias de baixa renda, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1996
LEI MUNICIPAL Nº 1.478/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h22
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.489/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pequenos Agricultores da Volta do Matungo, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.494/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h13
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Butiá (APRAB), e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.497/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal, transferir parte do F.P.M. à AMSOP e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.499/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 09h11
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
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