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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.853/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.854/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Clevelândia, na forma em que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Cria na rede municipal de saude do município de Clevelândia o programa para realização de exame de sangue para análise de contaminação com agrotóxicos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.856/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Permissão de Uso de Centro de Geração de Renda para a Cooperativa dos Trabalhadores na Confecção de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.857/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Altera a Lei Municipal nº 1.819/2002 de 16 de Dezembro de 2002, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.859/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h46
Institui no município de Clevelândia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h46
Modifica os artigos 6º, 9º, 11, 12, 15 e 16 da Lei Municipal nº 1.619/ 1999 de 19 de Novembro de 1999 que dispõe sobre o sistema tributário Municipal. Revoga os artigos 14, 24, 26, 27 e 28 e altera os artigos 22, 393 e os anexos I, III, IV e VIII da mesma lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.861/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h46
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de terreno e barracão de Propriedade do Município localizado no Parque Industrial Derossi Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h46
Dispõe sobre a criação de um Ponto Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
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