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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.847/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h18
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais, ARCA DE NOÉ, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h18
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de estudo pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h17
Denomina via pública localizada no bairro Araucária de "RUA JOSÉ EUGÊNIO HARTMANN".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE deste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.851/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Modifica os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.260/1991 que passarão a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Institui o Dia do Tropeiro no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.853/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.854/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do Município de Clevelândia, na forma em que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Cria na rede municipal de saude do município de Clevelândia o programa para realização de exame de sangue para análise de contaminação com agrotóxicos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.856/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Permissão de Uso de Centro de Geração de Renda para a Cooperativa dos Trabalhadores na Confecção de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
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