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Arquivo Lei Municipal 1606/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1607/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1608/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1625/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1662/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h40
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, para construção de Indústria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1679/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1694/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1705/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1737/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1740/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
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