Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.530/1997
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2020 08h52
Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1997
LEI MUNICIPAL N° 1.555/1998
por
Câmara
—
última modificação
14/09/2020 09h22
Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da assistência Social e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1998
Lei Municipal 1583/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 09h04
Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1605/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1606/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1607/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1608/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 08h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1625/1999
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1999
Lei Municipal 1662/2000
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h40
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, para construção de Indústria e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2000
LEI MUNICIPAL N° 1679/2001
por
Câmara
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2001
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
131
132
133
[
134
]
135
136
137
...
223