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LEI MUNICIPAL Nº 1.863/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 13h45
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2003
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 13h45
Proíbe fumar ou portar acessos cigarros, charutos, cachimbos, e congêneres, nos estabelecimentos de ensinos e repartições públicas vinculadas ao poder público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.866/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizadas nesta cidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.867/200
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h35
Concede reposição salarial, ao funcionalismo Público Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h34
Nomeia rua desta cidade de Rua Oito de Março.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalações para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
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