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LEI MUNICIPAL Nº 1.867/200
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h35
Concede reposição salarial, ao funcionalismo Público Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h34
Nomeia rua desta cidade de Rua Oito de Março.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalações para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.873/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de industria madeireira.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h32
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de industria madeireira.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h32
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2004
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 10h32
Nomina Rua nesta cidade de "Rua João Carlos Gaboardi Rodrigues".
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
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