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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.322/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h16
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Indígena Nitotu-EIEF.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h44
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á titulo e Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terrenos, de propriedade do Município, para empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, e propriedade do Município, para empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h32
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da administração municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h18
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício de 2014 e autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.506/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h15
Ratifica alteração de Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.567/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h20
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
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