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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROE - Programa de Orientação ao Estágio, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.904/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h53
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e o Jornal Diário do Povo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.905/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h53
Altera o parágrafo primeiro de artigo 89 da Lei Municipal nº 1.619/1999 de 19 de Novembro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.906/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h52
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.908/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h51
Declara de Utilidade Pública o Clevelândia Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h51
Nomina rua desta Cidade de " Rua ZULMIR RIZZO".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h51
Institui o Programa Auxílio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia em competições esportivas oficiais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h50
Altera Lei nº 1.857/2003 e 18 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004