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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de indústria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar negociações, dando descontos nos valores de contribuição de melhorias em casos especiais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.838/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h48
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Concessão de Direito Real de Uso ao Clube da Justiça de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.900/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cedência de terreno do Município para empresa ALESSANDRO VELOSO DE PAULA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Pagamento de gratificação às Agentes Comunitárias de saúde, do exercício de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.928/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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