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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Testes Seletivos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Cedência de Uso, de terreno e prédios de propriedade do município, para instalação de Industria de Laticínios.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.917/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.919/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal, a Permitir o uso de veículos de transporte coletivo, para entidades Legalmente constituídas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Pagamento de gratificação às Agentes Comunitárias de saúde, do exercício de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.922/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h37
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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