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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h52
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.908/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h51
Declara de Utilidade Pública o Clevelândia Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h51
Nomina rua desta Cidade de " Rua ZULMIR RIZZO".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h51
Institui o Programa Auxílio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia em competições esportivas oficiais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h50
Altera Lei nº 1.857/2003 e 18 de Dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Testes Seletivos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Cedência de Uso, de terreno e prédios de propriedade do município, para instalação de Industria de Laticínios.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
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