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LEI MUNICIPAL Nº 1.952/2005
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h54
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h51
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 1.995/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL N° 2.822-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
01/06/2023 11h31
RATIFICA AS ALETRAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.713-2019
por
Câmara
—
última modificação
13/12/2021 10h58
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA- PR
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI MUNICIPAL Nº 795/1977
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e correção monetária, incidentes na "Divida Ativa" e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
LEI MUNICIPAL Nº 797/1977
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a dr o nome de VENERIANO FRANCISCO DOS PASSOS em um a Rua de nossa Cidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1977
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