Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.917/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h36
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.919/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal, a Permitir o uso de veículos de transporte coletivo, para entidades Legalmente constituídas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.920/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h35
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Pagamento de gratificação às Agentes Comunitárias de saúde, do exercício de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.922/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h37
Abre Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h23
Revoga a Lei Municipal n° 1.630/1999 de 06 de Dezembro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h22
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02 de Julho de 2004 para o exercício de 2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h22
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2005.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h22
Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 223