Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 1623/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1624/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1625/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1626/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1627/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h49
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1628/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h49
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1629/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h49
Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1630/1999
por Câmara última modificação 03/06/2020 08h49
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1631/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h49
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1632/2000
por Câmara última modificação 02/06/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal, a repassar recursos, mensalmente, ao Conselho Tutelar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000