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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.290/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h03
Da a rua sem denominação localizada no Loteamento Friezen, próximo a PRT, 280, a denominação de PEDRO FRIEZEN.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.305/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a demolir o Prédio localizado a Rua Dr. Francisco Beltrão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.318/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Cemitério Municipal da Rua 7 de Setembro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.347/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita para a construção de instalações agropecuárias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.360/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.381/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h12
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.439/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Declara de Utilidade Pública, o núcleo de Criadores de Charoles do Sudoeste do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.451/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Terezinha Rodrigues da Rocha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.486/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno rural à indústria de LATICÍNIOS MIRANDAGUIAR LTDA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.485/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h17
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano, para a firma O SACOLÃO LTDA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
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