Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h51
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.967/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h47
Nomina o Centro de Educação Infantil, construído na Vila Operária, de GRAÇA APARECIDA RIBEIRO PACHECO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h44
Declara de utilidade pública, a Centro de Tradições Gaúchas, Sementes do Rio Grande.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h43
Denomina de Lídio Roncatto via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h42
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2006.LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2006
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.971/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h41
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h41
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Especial.LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2006
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h40
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.974/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h40
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - APADEFIC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h39
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 223