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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h39
Denomina de RENATO LORENZONI, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h39
Denomina de MANOEL NEVES DE JESUS, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h37
Altera o art. 29, da Lei Municipal nº 1.940/2005, de 04/07/05, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.980/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h31
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade, em todos os níveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h31
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.983/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Declara Órgão Oficial do Município, a editora Juriti Ltda. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Cria o programa do Trabalho Voluntário no Município de Clevelândia e da outras providencias.LEI MUNICIPAL Nº 1.984/2006
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
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