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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.181/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h03
Denomina de EDSON FORTUNATI, via pública de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h03
Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.183/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h02
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias instalarem equipamentos destinados a segurança dos usuários.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.184/2008- Alterada pela lei 2.653/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h47
Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h58
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial Atacadista de alimentos em geral.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.191/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h58
Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h57
Cria normas a serem obedecida em caso de Realização de concurso público, por parte da Administração Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
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