Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h18
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiros ou similares, no antigo Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2006
por
Câmara
—
última modificação
19/03/2020 10h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2006
LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, à empresa comercial com sede nesse município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.179/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h04
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.181/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h03
Denomina de EDSON FORTUNATI, via pública de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008
por
Câmara
—
última modificação
16/03/2020 10h03
Autoriza o Município de Clevelândia a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método de DNA e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2008
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
144
145
146
[
147
]
148
149
150
...
223