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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.492/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 16h16
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h00
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 013-2023.pdf
por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo simplificado
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 010-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 12h07
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de saúde .
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.745/200
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h52
2Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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