Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2015: por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h00
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia - PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
LEI MUNICIPAL N° 2.527/2015: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.584/2016: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2016: por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Senhor Luciano Valério Bello Machado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
PROJETO DE LEI N° 013-2023.pdf: por Câmara — última modificação 25/08/2023 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo simplificado
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
PROJETO DE LEI N° 010-2023.pdf: por Câmara — última modificação 24/08/2023 12h07
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de saúde .
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
LEI MUNICIPAL N° 2.818-2023.pdf: por Câmara — última modificação 04/05/2023 08h53
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART.9°, 11,20,23,26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.19 E OS ART.20-A, 26-A,26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 1.745/200: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h52
2Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de viveiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 222

Resultado da busca por lei