Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h57
Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º e parágrafo 2º ao artigo 10 d Lei Municipal nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.195/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. para o exercício financeiro de 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.196/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h56
Altera a redação do artigo 11º da Lei Municipal nº 1.260/1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h56
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h56
Nomina de ANTÔNIO MARIANO ZARDO, o Centro Esportivo Municipal deste Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.199/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h56
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial desta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h55
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 2.108/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h50
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno de propriedade do município, apa empresa comercial do ramo de reciclagem.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h49
Cria o Cargo de Professor de Educação Física no Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 222