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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h48
Cria o cargo de técnico em Enfermagem no anexo I da Lei Municipal nº 1.614/1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h47
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência e terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.326/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo s dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h52
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h52
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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