Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h46
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.326/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo s dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h52
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia - FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h52
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Revoga a Lei Municipal nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município e ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal Nº 2.175/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA JOAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.332/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal Nº 2.206/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA LORENZATTO ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal nº 2.072/2007 e a Lei Municipal nº 2.156/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à MADEC - COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h50
Dispõe sobre a licença maternidade das servidoras públicas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 147 148 149 [150] 151 152 153 ... 223