Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 958/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h51
Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública materiais servíveis e inservíveis do extinto Samel - Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 966/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar financeiramente em projetos de eletrificação rural, em igualdade de condições com os demais participantes.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.006/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h15
Concede bolsas de estudo, as pessoas nascidas no município de Clevelândia, no dia do aniversário do seu 90º aniversário.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
LEI MUNICIPAL Nº 1.013/1983
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h10
Isenta de pagamento da Taxa - Licença para Construção do Núcleo Comunitário Nossa Senhora da Luz e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1983
LEI MUNICIPAL Nº 1.022/1983nicipal n° 1022_1983.pdf
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviário e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1983
LEI MUNICIPAL Nº 1.026/1983
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escrituras públicas de compra e venda de terrenos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1983
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/1984
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2020 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.077/1985
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome de "Emanuel Inocêncio" a uma via Pública localizada em nossa cidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1985
LEI MUNICIPAL Nº 1.105/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h17
Concede isenção de Multa e redução na Correção Monetária aos Contribuintes do IPTU e contribuição de Melhoria em atraso.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.106/1986
por
Câmara
—
última modificação
11/11/2020 10h15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar os vencimentos dos Servidores Municipais regidos pela C.L.T..
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1986
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
149
150
151
[
152
]
153
154
155
...
223