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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Dispõe sobre substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2011- Revogada pela Lei nº 2.673/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana à Empresa J Pereira Franco ME.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa SANDRA MARIA BELLO VELOSO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011- Revogada pela Lei nº 2.671/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h59
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa ANA CLAUDIA PAIN MULLER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2011- Revogada pela Lei nº 2.669/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 11h57
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa Luciana de Fátima Nogueira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h39
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa MADECOMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h39
Modifica incisos do art. 5º e seu paragrafo primeiro da lei municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h38
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.361/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h38
Dispõe sobre a implementação do número telefônico 125 com ligação gratuita para contato com o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda Rede Municipal de Ensino, creches e demais órgãos públicos municipais divulgando o referido número e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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