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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Modifica-se art.3º da Lei Municipal nº 2.137/2003 de 27 de Junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/2009 de 06 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Altera o inciso II do art. 22 e a letra "C" da Lei Municipal nº 1.566/1998 de 22 de Dezembro de 1998, que dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h42
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á titulo e Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.349/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h41
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h41
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.351/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h41
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Dispõe sobre substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2011- Revogada pela Lei nº 2.673/2018
por Câmara — última modificação 19/11/2021 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana à Empresa J Pereira Franco ME.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h40
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa SANDRA MARIA BELLO VELOSO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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