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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h38
Torna obrigatório um exame de checagem geral e saúde em crianças matriculadas nas creches da rede pública municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h37
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consócio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2015 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h37
Autoriza o Poer Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h37
Cria e dá nome a unidade escolar situada à Rua Sete e Setembro, s/n, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Vila Operária.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h36
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h36
Inclui n calendário oficial de eventos do Município a escolha das Rainhas e Princesas do Pinhão, para representar anualmente em todos os eventos que serão realizados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h36
Denomina o Centro e Eventos de Clevelândia como "Centro e Eventos Portal do Sudoeste".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.369/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providencias, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.370/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h35
Revoga a Lei Municipal nº 2.364/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul - BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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