Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.438/1995
por Câmara — última modificação 07/10/2020 15h54
Declara de Utilidade Pública, a Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para Empresa Julio Oliveira Medina - FI, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.484/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h17
Cria Cargos de Provimento em Comissão e Tabela de cargos Passíveis de Gratificação de Função e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.505/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para instalação de Industria Ervateira e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.524/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno urbano para instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.529/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.535/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno infantil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.542/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de IPTU a contribuintes premiados por decoração natalina e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020.pdf
por Câmara — última modificação 29/06/2020 10h46
Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE de Clevelândia, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 223