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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.460/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.472/1996
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano para Empresa Julio Oliveira Medina - FI, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.484/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h17
Cria Cargos de Provimento em Comissão e Tabela de cargos Passíveis de Gratificação de Função e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.505/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para instalação de Industria Ervateira e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.524/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno urbano para instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.529/1997
por Câmara — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.535/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h29
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno infantil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.542/1998
por Câmara — última modificação 14/09/2020 09h27
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Isenção de IPTU a contribuintes premiados por decoração natalina e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.728-2020.pdf
por Câmara — última modificação 29/06/2020 10h46
Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAUDE de Clevelândia, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Municipal 1574/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h07
Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
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