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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h35
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no loteamento Araucária à Empresa VALDECIR FERREIRA COSTA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.373/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h34
Altera a redação do paragrafo único do artigo 7º da Lei nº 1.945, de 08 de Agosto de 2005, que dispõe sobre serviços e Transporte Escolar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.374/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h34
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.375/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h34
MEIO AMBIENTE Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.376/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h33
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.377/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h54
Institui no Município de Clevelândia o Projeto Cinema na Escola.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.378/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h18
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.379/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h17
Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.380/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h17
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS - Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.381/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h55
Declara de Utilidade Pública, o Lar da 3º Idade João Paulo II.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
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