Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h15
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.383/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h15
Nomina os cemitérios municipais situados na sede do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.384/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h15
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Clevelândia Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h08
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h07
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h05
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.342/2011, nas Dotações Orçamentárias que Específica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h05
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia par ao exercício de 2011 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terrenos, de propriedade do Município, para empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 11h04
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, e propriedade do Município, para empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 152 153 154 [155] 156 157 158 ... 222