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LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2015
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 15h03
Autoriza recomposição /reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.549/2015
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.551/2015
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL N° 2.558/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bem considerado inservível para o município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a criar Parque Ambiental Natural Municipal Tamarino de Ávila e Silva e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2016
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2020 14h19
Cria o Programa CURATIVO para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitarem de curativos e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.618/2017
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.676/2018
por
Câmara
—
última modificação
04/03/2020 09h37
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e /ou itinerantes no município de Clevelândia-PR e dá outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI MUNICIPAL N° 2.835-2023.pdf
por
Câmara
—
última modificação
19/10/2023 12h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Legislação
/
…
/
2023
/
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