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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h56
Altera PPA/LDO/LOA par o Exercício Financeiro de 2011, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h56
Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.400/2.012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.401/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h38
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h37
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse a titulo de Contribuição para associação de proteção e amparo ao deficiente físico e ao idoso carente Apadefic
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse das transferências voluntárias a titulo de contribuição para APAE Municipal na form especifica
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2012
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h55
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia e dá outras providencias. Esta Foi foi revogada pela Lei n° 2829/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.406/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h36
Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/201
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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