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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse a titulo de Contribuição para associação de proteção e amparo ao deficiente físico e ao idoso carente Apadefic
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse das transferências voluntárias a titulo de contribuição para APAE Municipal na form especifica
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2012
por Câmara — última modificação 24/06/2024 15h55
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia e dá outras providencias. Esta Foi foi revogada pela Lei n° 2829/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.406/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h36
Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/201
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.407/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h36
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.408/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h36
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consorcio Publico Intermunicipal Portal do Pinhão e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.409/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h36
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.411/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de credito com a agencia de fomento do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial do orçamento do município de Clevelândia para o exercício de 2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.413/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h34
Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
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