Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL N° 2.835-2023.pdf: por Câmara — última modificação 19/10/2023 12h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.857-2024.pdf: por Câmara — última modificação 20/06/2024 14h49
ALTERA A REDAÇÃO DO S 10, ART. 30 DA LEI MUNICIPAL NO. 2.687/19, QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA SEDE E NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA; A REDAÇÃO DO ANEXO QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DA SEDE URBANA; ALTERA O MAPA DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO, INSERE O MAPA DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 2.780-2022.pdf: por Câmara — última modificação 13/05/2022 09h48
Autoriza o Municipio de Clevelâsndia-PR a pagar auxilio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2775- 2022.pdf: por Câmara — última modificação 26/04/2022 10h11
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCCOLICAS, AS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Instituto do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h53
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2002: por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h00
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.853/2003: por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município de Clevelândia.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2003: por Câmara — última modificação 20/03/2020 13h47
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003

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